Home- busca: estadual
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Ponto de Vista
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00
A praga dos juros
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00
Crise de Identidade
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
Analfabetismo Funcional
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
O Desejado Pergaminho
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 13:16
Impossível reclamação contra decisão de segundo grau oposta à jurisprudência
Tribunal estadual", explica o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:45
Em ação, OAB pede o fim da greve da Justiça
ação civil em que pede o fim da greve dos servidores do Judiciário estadual e a multa diária de R$ 50 mil para as associações que apóiam o movimento.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Unificar, desmilitarizar ou municipalizar a PM?
Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual, oficial superior no posto de Ten. Cel PM, Bel
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma
- URI- Campus Santo Ângelo, funcionário público estadual e professor universitário na URI- Campus
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2001 - 02:00
Hermenêutica exegética sistemática sobre soldo básico como base de cálculo do soldo corrigido, para pagamento da remuneração e/ou dos proventos dos PM
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel. em
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:18
Servidora obtém no TJ direito a gratificação
A servidora pública estadual Magda Franco da Silva, ocupante do cargo de auditora fiscal da Receita
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 11:48
Turma afasta hipossuficiência e confirma validade de eleição de foro pactuada em contrato de representação de seguro
O tribunal estadual, por reconhecer situação de hipossuficiência das empresas autoras da ação
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 10:06
STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará
A decisão do STJ é válida até o trânsito em julgado de uma ação na Justiça estadual que discute a
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 11:53
Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC
coletivos e individuais quando houver conflito entre norma infralegal ou lei estadual e a previsão de leis
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 10:31
Sexta Turma aplica nova lei a crime sexual praticado sem violência ou grave ameaça
estadual desclassificou a conduta para contravenção (15 dias a dois meses). Com a decisão do STJ, a
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 11:20
Partido questiona alterações nas regras de benefícios do fundo previdenciário do Paraná
alterou norma sobre as regras para concessão de benefícios pelo Fundo de Previdência estadual, o Paranaprevidência
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 16:49
PGR é a favor de ação da OAB e quer fim de pensões a ex-governador no RJ
pensão a ex-governador e ex-vice-governador do Estado, bem como a lei estadual, que instituiu pensão mensal e vitalícia às viúvas dos ex-governadores
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 16:37
Nota fiscal ilegal justifica apreensão de produto
Fisco Estadual reveste-se da estrita legalidade e em obediência às legislações que regulam o ICMS
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 11:18
Seguro Pecúlio: Desembargador nega recurso ao Iperon
dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon). A autarquia estadual recorreu contra sentença
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Doutrina » Trânsito Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
A eficácia das resoluções emanadas pelo Contran após a entrada em vigor do Código de Trânsito Brasileiro
Transporte e Trânsito pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Londrina-PR. Caroline Machado
